Poucos moradores aparecem na assembleia do condomínio. O síndico apresenta os assuntos, abre a reunião e percebe que quase ninguém compareceu.
Essa cena é mais comum do que parece.
O problema não está apenas no número de cadeiras ocupadas. Quando poucos condôminos participam, decisões relevantes podem avançar sem uma discussão mais ampla. Além disso, a baixa participação costuma aumentar os questionamentos depois da assembleia.
Isso não significa, por si só, que uma decisão tomada por poucos moradores seja inválida. A validade depende de fatores como a convocação, o quórum exigido para cada matéria e as regras previstas na convenção do condomínio.
Ainda assim, uma gestão que consegue envolver mais moradores tende a tomar decisões com maior diálogo e transparência.
Então, como o síndico pode aumentar a participação dos moradores nas assembleias de condomínio?
Por que a participação dos moradores importa?
A assembleia concentra decisões importantes para a vida do condomínio.
É nesse espaço que os condôminos podem discutir orçamento, prestação de contas, obras, regras internas, eleição de síndico e outras questões relevantes para a coletividade.
Por isso, a participação não deve ser vista apenas como uma questão de quantidade.
Quando os moradores acompanham as discussões, conseguem entender os motivos das decisões e apresentar suas próprias opiniões. Dessa forma, o condomínio reduz o espaço para desinformação e conflitos posteriores.
Além disso, a participação ajuda o síndico. Uma gestão que dialoga com os condôminos consegue identificar problemas antes que eles cresçam.
1. Convoque a assembleia com antecedência
O primeiro passo parece simples, mas faz diferença: avise os moradores com antecedência.
Antes de enviar qualquer mensagem, porém, o síndico deve conferir a convenção do condomínio. O documento pode estabelecer regras específicas sobre prazo, forma e meios de convocação.
O Código Civil determina que a assembleia não pode deliberar quando algum condômino deixou de ser convocado. Portanto, a comunicação precisa alcançar todos os condôminos na forma adequada.
Depois de cumprir essa exigência, o condomínio pode ampliar a divulgação.
Grupos de WhatsApp, aplicativos, murais, elevadores e outros canais ajudam a lembrar os moradores da data. Esses meios funcionam como reforço da comunicação, mas não devem substituir a forma de convocação exigida pela convenção.
Quanto mais clara for a comunicação, menor será a chance de alguém alegar que desconhecia a reunião.
2. Faça um edital que desperte interesse
Um edital cheio de informações vagas dificilmente estimula alguém a participar.
Compare:
“Assuntos gerais do condomínio.”
Com:
“Deliberação sobre orçamento para reforma da fachada e definição da forma de rateio.”
A segunda opção mostra ao morador por que aquela reunião pode afetar seu bolso e seu patrimônio.
Por isso, apresente data, horário, local e os assuntos que serão discutidos de maneira objetiva. Além disso, evite esconder temas relevantes dentro de uma pauta genérica.
O Código Civil também estabelece regras sobre a convocação e o funcionamento das assembleias. Por isso, o síndico deve seguir tanto a legislação quanto a convenção e o regimento interno do condomínio.
3. Mostre por que aquela assembleia importa
“Compareça à assembleia” é um convite genérico.
O morador precisa entender o que está em jogo.
Se a reunião vai discutir uma obra de grande valor, por exemplo, explique isso na comunicação. Se existe uma proposta para alterar determinada regra, informe o tema. Quando o assunto envolve diretamente o cotidiano ou o patrimônio dos condôminos, a tendência é que a reunião desperte mais interesse.
Aqui entra uma mudança simples na comunicação: pare de divulgar apenas a reunião e comece a comunicar o motivo da reunião.
Essa diferença pode aumentar bastante o interesse.
4. Considere uma assembleia virtual ou híbrida
Nem todo morador deixa de participar por falta de interesse.
Alguns trabalham no horário da reunião. Outros estão viajando ou têm dificuldades para chegar ao condomínio.
Por isso, quando as regras do condomínio permitirem, a modalidade virtual ou híbrida pode facilitar a participação.
A legislação brasileira permite assembleias eletrônicas, desde que a convenção não proíba essa modalidade e que os condôminos tenham preservados os direitos de voz, debate e voto. A lei também admite a realização de assembleias híbridas, com participantes presenciais e virtuais no mesmo ato.
Nesse caso, o edital precisa informar que a assembleia ocorrerá por meio eletrônico e apresentar as instruções necessárias para acesso, manifestação e votação.
Portanto, não basta criar uma chamada de vídeo e enviar o link no grupo do condomínio. A organização também precisa respeitar as regras aplicáveis à assembleia.
5. Escolha horários pensando na rotina dos moradores
O horário também pode afastar participantes.
Uma assembleia marcada em um período de trabalho, por exemplo, pode dificultar a presença de muitos condôminos.
Antes de definir a data, o síndico pode observar os horários que costumam funcionar melhor para a maioria. Uma enquete simples entre os moradores pode ajudar nessa escolha.
É uma medida pequena. Ainda assim, demonstra que a administração considera a rotina de quem vive no condomínio.
6. Envie os documentos antes da reunião
Outro ponto costuma fazer diferença: ninguém gosta de receber uma informação importante cinco minutos antes de precisar votar sobre ela.
Se a assembleia vai discutir orçamento, obra, contrato ou prestação de contas, disponibilize os documentos com antecedência sempre que possível.
Assim, os moradores conseguem analisar o material e chegar à reunião com perguntas mais objetivas.
Além disso, a Lei nº 14.309/2022, que regulamentou as assembleias eletrônicas no Código Civil, permite que os documentos relacionados à ordem do dia sejam disponibilizados de forma física ou eletrônica aos participantes.
Uma reunião bem preparada costuma ser mais produtiva.
7. Escute quem participa — e também quem não participa
A participação não termina quando a assembleia começa.
Durante a reunião, o síndico precisa criar espaço para perguntas e manifestações. Uma condução excessivamente centralizadora pode desestimular moradores que já têm receio de falar.
Por outro lado, quando as pessoas percebem que suas dúvidas recebem atenção, o ambiente tende a ficar mais colaborativo.
Depois da assembleia, vale ainda comunicar as principais decisões de forma clara. Isso ajuda quem não conseguiu comparecer a acompanhar o que aconteceu.
Mais transparência também significa menos espaço para boatos.
Assembleia cheia significa uma decisão mais válida?
Não necessariamente.
Esse é um ponto importante.
O número de presentes não é o único fator que determina a validade de uma deliberação. O Código Civil estabelece quóruns diferentes conforme a matéria discutida.
Em primeira convocação, por exemplo, salvo situações que exigem quórum especial, o artigo 1.352 prevê deliberação por maioria dos votos dos condôminos presentes que representem pelo menos metade das frações ideais. Já em segunda convocação, o artigo 1.353 permite, em regra, a deliberação pela maioria dos votos dos presentes, salvo quando houver exigência de quórum especial.
Por isso, o síndico não deve olhar apenas para a quantidade de pessoas na sala.
Convocação correta, quórum adequado, pauta clara e registro das deliberações também fazem parte de uma assembleia segura.
O que o síndico pode fazer a partir da próxima assembleia?
Não é necessário mudar tudo de uma vez.
Comece pelo básico:
- confira as regras da convenção e do regimento interno;
- organize a convocação com antecedência;
- garanta que todos os condôminos sejam convocados;
- apresente uma pauta objetiva;
- explique por que cada assunto importa;
- disponibilize documentos relevantes previamente;
- avalie a possibilidade de participação virtual ou híbrida;
- escolha um horário compatível com a rotina dos moradores;
- conduza a reunião com espaço para perguntas;
- registre corretamente as deliberações em ata.
A partir daí, acompanhe o resultado.
Se a participação aumentou, descubra quais medidas ajudaram. Se continuou baixa, converse com os moradores e tente entender o motivo.
Assembleias mais participativas também ajudam na prevenção de conflitos
Uma assembleia não precisa ser apenas o momento em que o condomínio vota alguma coisa.
Ela pode funcionar como um espaço de diálogo entre moradores e administração.
Quando o síndico explica os motivos de uma decisão, apresenta documentos e abre espaço para questionamentos, reduz a possibilidade de interpretações equivocadas. Além disso, consegue identificar resistências antes que elas se transformem em conflitos.
Por outro lado, uma administração que comunica pouco pode acabar enfrentando problemas que poderiam ter sido evitados com uma conversa no momento certo.
No condomínio, prevenção também passa pela forma como as decisões são conduzidas.
Conclusão
A baixa participação dos moradores nas assembleias de condomínio não tem uma solução única.
Em alguns casos, o problema está no horário. Em outros, a comunicação não chega de forma adequada aos condôminos. Também pode acontecer de os moradores simplesmente não perceberem a importância dos assuntos discutidos.
Por isso, o síndico precisa olhar para a assembleia como parte da gestão do condomínio, e não apenas como uma obrigação formal.
Uma convocação correta, uma pauta objetiva, documentos acessíveis e uma condução transparente podem mudar a relação dos moradores com as reuniões.
E, quando uma decisão envolve valores relevantes, obras, conflitos ou mudanças nas regras do condomínio, contar com orientação jurídica antes da assembleia pode ajudar o síndico a reduzir riscos e conduzir o processo com mais segurança.
Na Soares, Lustosa e Advogados Associados, atuamos na orientação jurídica de condomínios e síndicos, inclusive em questões relacionadas à administração, assembleias, convenções, conflitos e tomada de decisões.
Porque uma boa gestão não espera o problema aparecer para procurar orientação.
